Política de Privacidade

1. Quem é responsável

Esta política cobre o site, o aplicativo do paciente e a plataforma profissional CPAPCalm, produto da TR MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.627.055/0001-42, sediada em Rua Carneiro Vilela, 688, Aflitos, Recife/PE, CEP 52050-033, Brasil.

No lançamento inicial, somente pacientes vinculados à operação da própria TR utilizam o serviço. Por isso, a TR é a controladora dos dados da conta e do acompanhamento. Antes de uma clínica independente utilizar o CPAPCalm, ela deverá ser identificada como controladora dos dados assistenciais e esta política será atualizada quando necessário.

Responsável interno por privacidade: Tiago Pacheco de Moura, Diretor. Canal para dúvidas e direitos: contact@cpapcalm.com. Suporte: support@cpapcalm.com.

2. Dados que podemos tratar

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF quando exigido, vínculo com clínica e identificadores de conta.
• Dados de saúde e acompanhamento: anamnese, evolução, questionários, diário do sono, adesão, eventos e métricas de CPAP, relatórios, documentos e mensagens assistenciais.
• Dados do equipamento: fabricante, modelo, número de série, configurações e arquivos importados do cartão ou relatório.
• Comunicações: conteúdo de mensagens e anexos, preferências, comprovantes de envio/leitura e tokens de notificação.
• Dados técnicos e de segurança: IP, dispositivo, sistema operacional, idioma, fuso, sessão, logs, eventos de autenticação e auditoria.
• Dados comerciais e fiscais, quando aplicável: produtos, propostas, pagamentos registrados, CPF/CNPJ e dados de nota fiscal.

2.1 Titulares e origem

Os titulares incluem pacientes adultos, profissionais, colaboradores, contatos comerciais e visitantes. Os dados podem vir do próprio titular, de um profissional da TR, do equipamento ou arquivo CPAP, de integrações autorizadas e de eventos técnicos necessários ao funcionamento e à segurança.

3. Finalidades e bases legais

• Executar contratos e procedimentos solicitados para criar conta, entregar funcionalidades e prestar suporte.
• Tutelar a saúde e apoiar atendimento realizado por profissionais ou serviços de saúde, quando aplicável.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive integridade e guarda de registros clínicos e fiscais.
• Prevenir fraude, proteger contas, manter logs proporcionais e exercer direitos em processos.
• Enviar notificações opcionais e utilizar recursos que dependam de permissão do dispositivo com consentimento ou autorização específica, quando exigido.
• O consentimento não é usado como base genérica para todo tratamento de saúde. A base é definida por finalidade e pelo papel de cada controlador.

4. Inteligência artificial e revisão humana

Recursos profissionais de inteligência artificial, quando habilitados, podem usar um worker no Railway e serviços da OpenAI apenas para transcrever, traduzir, resumir, formatar ou organizar informações. Removemos identificadores diretos quando não forem necessários. Esses recursos não fazem recomendações clínicas.

Antes de enviar dados pessoais, o produto deve informar o destinatário, os dados e a finalidade e obter permissão explícita. Toda interpretação, orientação e decisão clínica é feita e assumida por um profissional de saúde identificado.

5. Compartilhamentos e transferências internacionais

Usamos fornecedores de infraestrutura, autenticação, armazenamento, hospedagem, notificações, mensagens, vídeo, documentos fiscais e processamento técnico. A página Subprocessadores informa os fornecedores e suas funções. Cada fornecedor deve receber somente os dados necessários e oferecer proteção compatível com esta política e com a lei aplicável.

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. A utilização depende de mecanismo válido de transferência internacional e de medidas contratuais e técnicas adequadas.

6. Retenção e eliminação

Guardamos cada categoria somente pelo período necessário à finalidade ou obrigação aplicável. Registros que integrem o prontuário podem ser conservados por 20 anos a partir do último registro, ou por prazo maior quando a lei exigir. Dados fiscais, de segurança e de defesa de direitos seguem os respectivos prazos legais.

Ao encerrar uma conta, eliminamos ou anonimizamos os dados que não precisem ser mantidos. Dados sujeitos a retenção obrigatória ficam com acesso restrito e não são usados para outras finalidades. A página Exclusão de conta explica o procedimento e os prazos.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando regulamentada, oposição, revisão de decisão automatizada, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível. Escreva para contact@cpapcalm.com. Podemos confirmar sua identidade e encaminhar pedidos clínicos ao controlador responsável.

8. Segurança, publicidade, idade e alterações

Adotamos autenticação, controle de acesso, criptografia em trânsito, políticas de acesso a dados, trilhas de auditoria e práticas de desenvolvimento seguro. Nenhuma medida elimina todo risco.

Não vendemos dados pessoais e não usamos dados de saúde para publicidade comportamental. O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.

Publicaremos mudanças relevantes nesta página e, quando necessário, no aplicativo. A data no topo identifica a versão vigente.